A Domingos Rodrigues Advocacia atua na defesa dos direitos de pacientes, beneficiários de planos de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde — SUS, oferecendo orientação e representação jurídica em situações que envolvam negativas de cobertura, demora no atendimento, falhas na prestação dos serviços de saúde e erros médicos ou hospitalares.
Com atuação jurídica desde 2013, o escritório analisa cada caso de forma individualizada, considerando a urgência clínica, a prescrição médica, os documentos disponíveis e as medidas administrativas ou judiciais necessárias para proteger a saúde, a vida e a dignidade do paciente.
Nossa atuação abrange casos de negativa ou limitação de:
exames, cirurgias e procedimentos médicos;
medicamentos de alto custo;
tratamentos oncológicos;
internação hospitalar, UTI e CTI;
atendimento de urgência e emergência;
home care e assistência domiciliar;
próteses, órteses e materiais cirúrgicos;
terapias para pessoas com transtorno do espectro autista;
tratamentos multidisciplinares e continuados;
tratamentos para doenças raras;
reembolso de despesas médicas;
atendimento fora da rede credenciada;
procedimentos não previstos expressamente no Rol da ANS.
Também atuamos em questões relacionadas a reajustes abusivos, cancelamento indevido do plano de saúde, rescisão unilateral, exclusão de beneficiários, períodos de carência, portabilidade, coparticipação excessiva e ausência de profissionais ou estabelecimentos disponíveis na rede credenciada.
Em relação ao SUS, o escritório presta assistência jurídica em casos de demora ou recusa no fornecimento de medicamentos, exames, cirurgias, internações, tratamentos especializados e demais prestações necessárias à continuidade do cuidado médico.
Nos casos de possível erro médico, hospitalar ou odontológico, realizamos uma análise criteriosa dos prontuários, relatórios, exames e demais elementos técnicos, com o objetivo de verificar a existência de falha no atendimento, atraso no diagnóstico, erro de procedimento, ausência de informação adequada, infecção hospitalar, alta indevida ou outras situações capazes de gerar responsabilização.
Em casos urgentes, pode ser necessária a adoção de medida judicial com pedido de liminar para obter rapidamente a autorização do tratamento, medicamento, cirurgia, internação ou procedimento prescrito.
Nosso compromisso é oferecer uma atuação técnica, ética e responsável, com comunicação clara, análise documental rigorosa e acompanhamento próximo durante todas as etapas do caso.
